sábado, 20 de dezembro de 2014

Viagens de menores

Quando a viagem for feita de carro, os pais devem apenas se certificar de estar portando algum documento oficial da criança, como a certidão de nascimento. Já quando a viagem é realizada em outro tipo de meio de transporte, como um ônibus, alguns cuidados são necessários para não ter problemas com a polícia ou fiscalização.
1.    Menores de 12 anos: não podem viajar sozinhos. Seu acompanhante deve portar documentos que comprovem seu parentesco com a criança ou uma autorização assinada pelos pais com firma reconhecida em cartório.
2.   Entre 12 anos e 18 anos: podem viajar desacompanhados, desde que portem documento oficial com foto e autorização dos pais, também assinada e com firma reconhecida.
As regras acima valem para viagens em território nacional, seja de ônibus, trem ou avião. Cada companhia aérea pode ter suas próprias regras para viagens de menores e convém checar com antecedência.
Quando a viagem for realizada para o exterior, as regras para o embarque de menores, seja em ônibus ou avião, mudam e ficam mais rígidas, visando coibir o tráfico e sequestro internacional de crianças.
Se a criança vai viajar acompanhado de apenas um dos pais, o outro deve autorizar por escrito e formalmente o embarque. Os adolescentes podem fazer viagens internacionais sozinhos, desde que portem uma autorização especial assinada por ambos genitores, como o modelo que pode ser acessado no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Fonte: Blog VOZ DO POVO (http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/)